Jornal Tribuna da Costa

Seppir não virou ministério, diz Presidência

Agência Brasil - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008 às 12:50

Ao contrário do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (20), a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não foi transformada em ministério pela medida provisória encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional.

A mudança ocorre apenas no status do cargo do titular da pasta que passa a ser chamado de ministro de estado-chefe da Seppir. A informação foi corrigida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Com a adequação, o novo ministro, Edson Santos, não precisa abrir mão do mandato de deputado federal para assumir a Seppir. Isso por que uma das possibilidades que a Constituição prevê para tirar licença do cargo e assumir outro sem perder o mandato é a de assumir o posto de ministro.

O anúncio de que a secretaria seria transformada em ministério pela medida provisória foi feito por Lula durante discurso na cerimônia de posse de Edson Santos e foi bastante comemorado.

"Agora mandei uma medida provisória transformando em ministério", disse Lula para em seguida ser interrompido pelas palmas e gritos dos integrantes do movimento negro que lotavam o salão do Palácio do Planalto.

O presidente ainda comentou que as outras secretarias especiais como a de Direitos Humanos e a de Políticas para Mulheres iriam "reivindicar a mesma coisa".

Após a cerimônia, o ministro da Seppir, Edson Santos, disse aos jornalistas que estava surpreso com a mudança e que o presidente tinha ciência dessa necessidade. "Foi uma idéia do presidente da República a fim de dar relevo ao Ministério da Igualdade Racial."

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